Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia

A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.

Empresas sob suspeita faturaram R$ 31 bilhões com a Petrobras na era PT

Levantamento revela somas milionárias destinadas a empresas agora investigadas pela Operação Lava-Jato

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

O presente estudo estabelece quanto ao direito à água potável na realidade sociopolítica do Brasil analisando os diversos problemas evidentes, com suas possíveis resoluções. Desta forma, com a identificação das consequências negativas da crise, revela-se extremamente necessário a garantia acerca da consubstanciação do acesso a água potável com status de direito humano fundamental no ordenamento jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.

História e evolução do Direito Empresarial

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

PL 'Custas Zero para a Advocacia' é aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados

Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande mobilização pela aprovação

Passageiro será indenizado por atraso em viagem de ônibus

Consumidor receberá R$ 1 mil por danos morais após atraso de mais de três horas.

Líder do governo anuncia acordo para votar MP da pensão por morte nessa quarta-feira

Hoje será votada a MP que destina recursos para o BNDES

Militar denunciado por atentado ao Riocentro não responde a Comissão da Verdade

Wilson Machado estava no carro onde a bomba explodiu acidentalmente

Pressão na Câmara pode alterar pontos-chave Marco Civil da Internet

Trechos da lei, como neutralidade da rede, registro de navegação, armazenamento de dados e reprodução de conteúdo geram polêmica entre deputados da base e da oposição

DER não deve fazer obras que modifiquem aeroporto sem autorização da Anac

Mesmo sem ter autorização, Departamento de Estradas de Rodagem quer fechar aeroporto José Coleto por 60 dias para fazer obras de reforma